Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 001-2018/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2017/MS.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/05/2018.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2017/MS.

Institui Comissão para Instrução de Processos Ético Disciplinar no âmbito do CRP14/MS.

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018.

Nomeia Conselheira para ocupar a Presidência da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Nomeia membro para compor a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.