Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018.

Nomeia Conselheira para ocupar a Presidência da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Nomeia membro para compor a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n.002-2016/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplina n. 005-2016/MS.

Regulamenta a concessão de prêmio por assiduidade aos funcionários de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários a partir de 01/05/2017.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.