2023
RESOLUÇÃO CRP-12 nº 001-2023 Estabelece as regras para o pagamento de diárias e ajudas de custo no âmbito do Regional, revoga a Resolução CRP-12 nº 07/2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (Crepop/SC), vinculando-o à Rede Crepop.
2022
RESOLUÇÃO – CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Acrescentar no Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região o Cargo em Comissão denominado de Assessor de Comunicação e Revogar a Resolução CRP-12 nº 01/2017
2021
Resolução 001-2021 Audiências e Julgamentos Remotos Complementa a Resolução CFP nº 36/2020, sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia por COVID-19 e dá outras providências
Resolução 002-2021 Cargo em Comissão COTEC PCS – Acrescentar no Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região o Cargo em Comissão denominado de Coordenação Técnica e Revoga as Resoluções CRP-12 nº 02/2015 e CRP-12 nº 02/2017
Resolução 003-2021 Resolução GT e Comissão Revoga a Resolução CRP-12 nº 01/2020, estabelecendo novas regras para a criação e funcionamento de GT’s e Comissões Especiais no âmbito do CRP-12.
2020
RESOLUÇÃO 01-2020 – CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GTS – Revoga a Resolução CRP-12 nº 02/2019, estabelecendo novas regras para a criação e funcionamento de GTs e Comissões Especiais no âmbito do CRP-12
RESOLUÇÃO 02-2020 – APOIO E PARCERIA – Estabelece critérios para a concessão de Apoios ou pactuação de parceria e dá outras providências
Resolução 04-2020 – Critérios CRP-12 e-Psi – Define novos critérios de autorização para a prestação de serviços psicológicos por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação e dá outras providências.DOU_29-06-2020 Resolução 4 – ePSI
Resolução CRP-12 nº 05/2020 – Comunidades terapêuticas – Regulamenta e define os critérios para análise e deferimento de pedido de inscrição junto ao CRP-12 das pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e outras instituições de atendimento a pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas – álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares.
Resolução CRP-12 06/2020 – Regulamenta e define os procedimentos para orientação por meio de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do CRP-12
2019
Resolução Nº CRP-12/002-19 -Estabelece regras para a criação e funcionamento de GT’s e Comissões Especiais no âmbito do CRP-12.
Resolução Nº CRP-12/001-08 – Dispõe sobre Registro, Cadastro, Cancelamento, Responsabilidade Técnica, Infrações e Penalidades referentes às Pessoas Jurídicas com jurisdição no CRP-12
Resolução Nº CRP-12/002-08 Altera e revoga a Resolução CRP-12 nº. 004/06 de 29 de maio de 2.006, que dispõe sobre a solicitação de inscrição profissional por correspondência e dá novas providências.
Instrução Normativa Nº CRP-12/001-09 – Suplementa no âmbito da jurisdição do CRP-12 a Resolução CFP N.º 016/96 que regula a concessão de Mala-Direta na Autarquia – Alterada pela Instrução Normativa Nº CRP-12/003-2014
2018
Resolução 01/2018 – Regionalização
2017
Resolução 07.1/2017 – Cria Cargo Coordenação Financeira
Resolução 07.2017 – Diárias e Ajudas de Custo
Resolução 06.2017 – Institui a Câmara de Mediação
Resolução 05.2017 – Assessor de Diretoria e de Políticas para a Profissão
Resolução 04.2017 – Cria Critérios e Regras para Projetos de Apoio e Parceria
Resolução 03.2017 – Cria a Comissão Gestora para as Subsedes
Resolução 02.2017 – Altera a Resolução 002-2015 – Função de Confiança de Coordenação Técnica
Resolução 01.2017 – Cria a Função de Confiança Assessoria de Comunicação
2016
Resolução 01-2016 – Regimento das Subsedes
Resolução 02-2016 – Cria Subsede Norte
Resolução 03-2016 – Cria Subsede Sul
Resolução 04-2016 – Cria Subsede Oeste
Resolução 05-2016 – Alteração pagamento de diárias
Resolução 06-2016 – Regimento para uso de espaços físicos na Sede e Subsedes
Resolução CFP nº 010/2016 – Regimento Interno CRP-12
2015
Resolução 001-2015 – Revoga a Resolução 001-14 – Valores de diárias e ajudas de custo
Resolução 002-2015 – Cria a Função de Confiança de Coordenação Técnica
2014
Resolução 01-2014 – Revoga a Resolução 002-2013 – Valores de diárias e ajudas de custo
2013
Resolução 002-2013-Revoga a Resolução 002-2012 – Valores de diárias e ajudas de custo
Instruções normativas que regulam a concessão de Mala direta na Autarquia
– Instrução Normativa 001/2004
– Instrução Normativa 001/2007
– ANEXO I -MalaDireta