Resoluções CRP-12

2020

RESOLUÇÃO 01-2020 – CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GTS – Revoga a Resolução CRP-12 nº 02/2019, estabelecendo novas regras para a criação e funcionamento de GTs e Comissões Especiais no âmbito do CRP-12

RESOLUÇÃO 02-2020 – APOIO E PARCERIA – Estabelece critérios para a concessão de Apoios ou pactuação de parceria e dá outras providências

Resolução 04-2020 – Critérios CRP-12 e-Psi – Define novos critérios de autorização para a prestação de serviços psicológicos por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação e dá outras providências.DOU_29-06-2020 Resolução 4 – ePSI

Resolução CRP-12 nº 05/202 – Comunidades terapêuticas – Regulamenta e define os critérios para análise e deferimento de pedido de inscrição junto ao CRP-12 das pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e outras instituições de atendimento a pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas – álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares.

2019

Resolução Nº CRP-12/002-19 -Estabelece regras para a criação e funcionamento de GT’s e Comissões Especiais no âmbito do CRP-12.

Resolução Nº CRP-12/001-08 – Dispõe sobre Registro, Cadastro, Cancelamento, Responsabilidade Técnica, Infrações e Penalidades referentes às Pessoas Jurídicas com jurisdição no CRP-12

Resolução Nº CRP-12/002-08 Altera e revoga a Resolução CRP-12 nº. 004/06 de 29 de maio de 2.006, que dispõe sobre a solicitação de inscrição profissional por correspondência e dá novas providências.

Instrução Normativa Nº CRP-12/001-09  – Suplementa no âmbito da jurisdição do CRP-12 a Resolução CFP N.º 016/96 que regula a concessão de Mala-Direta na Autarquia – Alterada pela Instrução Normativa Nº CRP-12/003-2014

2018

Resolução 01/2018 –  Regionalização

2017

Resolução 07.1/2017 – Cria Cargo Coordenação Financeira

Resolução 07.2017 – Diárias e Ajudas de Custo

Resolução 06.2017 – Institui a Câmara de Mediação

Resolução 05.2017 – Assessor de Diretoria e de Políticas para a Profissão

Resolução 04.2017 – Cria Critérios e Regras para Projetos de Apoio e Parceria

Formulário – Pedidos de apoio

Resolução 03.2017 – Cria a Comissão Gestora para as Subsedes

Resolução 02.2017 – Altera a Resolução 002-2015 – Função de Confiança de Coordenação Técnica

Resolução 01.2017 – Cria a Função de Confiança Assessoria de Comunicação

2016

Resolução 01-2016 – Regimento das Subsedes

Resolução 02-2016 – Cria Subsede Norte

Resolução 03-2016 – Cria Subsede Sul

Resolução 04-2016 – Cria Subsede Oeste

Resolução 05-2016 – Alteração pagamento de diárias

Resolução 06-2016 – Regimento para uso de espaços físicos na Sede e Subsedes

Resolução CFP nº 010/2016 – Regimento Interno CRP-12

2015

Resolução 001-2015 – Revoga a Resolução 001-14 – Valores de diárias e ajudas de custo

Resolução 002-2015 – Cria a Função de Confiança de Coordenação Técnica

2014

Resolução 01-2014 – Revoga a Resolução 002-2013 – Valores de diárias e ajudas de custo

2013

Resolução 002-2013-Revoga a Resolução 002-2012 – Valores de diárias e ajudas de custo

 

 

Instruções normativas que regulam a concessão de Mala direta na Autarquia 

Resolução CFP 016-1996

Instrução Normativa 001/2004

Instrução Normativa 001/2007

ANEXO I -MalaDireta

Anexo I – Mala Direta 2020