O Dia da(o) Psicóloga(o) sempre foi comemorado no dia 27 de agosto, pois, nesta mesma data, no ano de 1964, a profissão foi regulamentada através da Lei 4.119/64. Todavia, essa comemoração não era oficial. Em dezembro de 2015 foi criado… Continue lendo
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro… Continue lendo
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.