LEI Nº 4.119 – 27 DE AGOSTO DE 1962
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
Regulamenta a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.
Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.
Veja na íntegra o Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o.
No cumprimento da função dos Conselhos de Psicologia em orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios da ética e disciplina de classe, com previsão na Lei nº 5.766/1971, que cria… Continue lendo
Você Sabia que de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP 05/2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos Psicólogos junto aos Conselhos Regionais e Pessoas Jurídicas é obrigação de toda(o) psicóloga(o) e… Continue lendo
Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição das Comunidades Terapêuticas no âmbito do CRP-02.
Dispõe sobre o auxílio financeiro;