Resolução CRP-02 nº. 007/2016
Estabelece as atribuições dos Coordenadores e Colaboradores das Comissões e dos Grupos de Trabalho, da Monitoria e dos Representantes Externos do CRP-02.
Resolução CRP-02 nº. 006/2016
Estabelece normas de atuação para profissionais de psicologia em relação à questão da Identidade Afetivo-Sexual.
Você Sabia? – Sobre a função do Conselho
De acordo com a Lei 5766/71 que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia a função típica dos Conselhos de Psicologia é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do Psicólogo e zelar pela fiel observância… Continue lendo
Você Sabia? – Dia Nacional da(o) Psicóloga(o)
O Dia da(o) Psicóloga(o) sempre foi comemorado no dia 27 de agosto, pois, nesta mesma data, no ano de 1964, a profissão foi regulamentada através da Lei 4.119/64. Todavia, essa comemoração não era oficial. Em dezembro de 2015 foi criado… Continue lendo
LEI Nº 11.788 – 25 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro… Continue lendo
LEI Nº 10.826 – 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
LEI Nº 10.741 – 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Resolução N° 006/2007
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.
Relatório de Acompanhamento de Proposições em Tramitação no Congresso Nacional – Conselho Federal de Psicologia – Fevereiro 2017
Veja no link acima.
LEI Nº 8.078 – 11 DE SETEMBRO DE 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.