Legislações

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Resolução CFP Nº 002/2021

Revoga a Resolução CRP-02 nº 001/2017, dispondo sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 003/2021

Normatiza os procedimentos internos para funcionamento da Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos e instaurar a Câmara de Mediação no âmbito da Comissão de Ética – COE do Conselho Regional de Psicologia da 2a Região – CRP-02.

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PORTARIA CRP-02 Nº 002/2021

Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, previsto na Portaria CRP02 Nº 001/2021, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).

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PORTARIA CRP-02 Nº 001/2021

Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, previsto na Portaria CRP-02 Nº 030/2020, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).

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PORTARIA CRP-02 Nº 31/2020

Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial e estabelece as providências referentes às rotinas administrativas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, alterando a Portaria CRP-02 Nº 026/2020, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).

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RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 004/2020

Regulamenta a realização de Assembleia Geral de Profissionais de forma virtual, por meio de teleconferência, durante o contexto de pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, e dá outras providências.

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PORTARIA CRP-02 Nº 030/2020

Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, previsto na Portaria CRP-02 Nº 029/2020, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).

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Portaria CRP-02 Nº 029/2020

Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02, previsto na Portaria CRP-02 Nº 024/2020, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).