Normatização dos procedimentos para fornecimento de Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo, Certificado de Cadastro ou Registro de Pessoa Jurídica, Certidão de Regularidade Profissional de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica no âmbito do CRP-02.
Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.
Estabelece as atribuições dos Coordenadores e Colaboradores das Comissões e dos Grupos de Trabalho, da Monitoria e dos Representantes Externos do CRP-02.
Estabelece normas de atuação para profissionais de psicologia em relação à questão da Identidade Afetivo-Sexual.
De acordo com a Lei 5766/71 que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia a função típica dos Conselhos de Psicologia é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do Psicólogo e zelar pela fiel observância… Continue lendo
O Dia da(o) Psicóloga(o) sempre foi comemorado no dia 27 de agosto, pois, nesta mesma data, no ano de 1964, a profissão foi regulamentada através da Lei 4.119/64. Todavia, essa comemoração não era oficial. Em dezembro de 2015 foi criado… Continue lendo
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro… Continue lendo
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.