Portaria 009/2021
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Cria a Câmara de Mediação e Outros de Meios de Solução Consensual de Conflitos no Âmbito da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região – CRP-14 e aprova o seu regulamento.
Define os casos passíveis de resolução através de mediação ou outros meios consensuais.
Regulamenta a utilização de meios tecnológicos para a prestação de serviços psicológicos pautados na solução consensual de conflitos.
Regulamenta o recebimento de abono salarial à colaboradora de carreira.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 009-2019/MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 006-2019/MS.
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/05/2021.
Regulamenta o recebimento de abono salarial à colaboradora de carreira.
Altera e acrescenta dispositivos e cria cargos no PLANO de CARGOS E SALÁRIOS – PCS do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região Mato Grosso do Sul / Mato Grosso.