Institui Comissão para avaliação e concessão de Títulos de Especialista em  Psicologia no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 00-2019/MS.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro/a e Equipe de Apoio.

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS

Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nomeia membros para comporem as Comissões Obrigatórias (Comissão de Orientação e Fiscalização, Comissão de Ética e Comissão de Tomada de Contas) do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Regulamenta o recebimento de abono salarial a empregado de carreira – 10% por 150 horas em cursos de extensão.