Código Brasileiro das Ocupações – Psicologia
Atribuições Profissionais da (o) Psicóloga (o) no Brasil
Atribuições Profissionais da (o) Psicóloga (o) no Brasil
Lei 6839-80 Registro de empresas nas entidades fiscalizadoras
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
Lei 5766-71 Criação do Conselho Federal e Regionais de Psicologia
Lei 4119-62 Regulamentação da Psicologia