Institui “Comissão julgadora de habilitação de propostas em processo de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de reserva de hospedagens e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais pelo menor preço (desconto percentual)”.
Designar membros da Comissão de Instrução 02/2003.
Normatiza a relação de documentos a serem apresentados para Inscrição de Recém-formados, Pessoa Jurídica, Institutos e Cadastro de Pessoa Jurídica.
Institui “Comissão julgadora de habilitação de propostas em processo de licitação para contratação de serviço telefônico móvel pessoal, smp, cda, gsm, para chamadas local, estadual, nacional e internacional, código de área 65 e 67, pelo menor preço global”.
Diante da proximidade da eleição, 27/08/2007, fixa forma excepcional de pagamento de anuidades e multas e da outras providências.
Nomeação de membros da Comissão Regional (CRE).
Dispõe sobre os valores de Jeton, Diária e Ajuda de Custo a serem pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, a Conselheiros, Funcionários, Prestadores de Serviços e Colaboradores.
Institui “Comissão Permanente Julgadora de Habilitação de Propostas em Processo de Licitação para compras, serviços e obras pelo menor preço”.
Nomeação de membros para comporem a Comissão Organizadora Regional para assuntos do VI Congresso Nacional de Psicologia.
Dispõe sobre os valores de Jeton, Diária e Ajuda de Custo a serem pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, a Conselheiros, Funcionários, Prestadores de Serviços e Colaboradores.