Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 005-2008/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2009/MS.

Autoriza realização de remanejamento de verbas orçamentárias para o exercício de 2011 no mês de Março.

Nomeia Conselheiro para assumir as funções de Conselheiro Presidente interinamente.

Nomeia Conselheiro Suplente para função de Conselheiro Efetivo.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 002-2008/MS.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/01/2011.

Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo a participantes do Curso de Formação de Conselheiros.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Título de Especialista e dá outras providências.