RESOLUÇÃO CRP14 N. 004/2016 – Revogada
Estabelece critérios para realização de acordos após a distribuição de processos de Execução Fiscal em desfavor dos profissionais inadimplentes no âmbito do CRP14/MS. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"
Portaria 009/2016 – CRP14MS
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 001-2016/MS.
Portaria 006/2016 – CRP14MS
Regulamenta o recebimento de abono salarial a funcionário de carreira.
Portaria 005/2016 – CRP14MS
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial ao funcionários, retroativo a 01/05/2016.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 003/2016
Estabelece critérios complementares para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas jurídicas no âmbito do CRP14/MS.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 002/2016
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Portaria 004/2016 – CRP14MS
Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.
Portaria 003/2016 – CRP14MS
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Portaria 002/2016 – CRP14MS
Nomeia Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14/MS.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 001/2016
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14MS.