Portaria 009/2016 – CRP14MS
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 001-2016/MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 001-2016/MS.
Regulamenta o recebimento de abono salarial a funcionário de carreira.
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial ao funcionários, retroativo a 01/05/2016.
Estabelece critérios complementares para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas jurídicas no âmbito do CRP14/MS.
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nomeia Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14/MS.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14MS.
Nomeia ocupante pra cargo em comissão de Técnico de Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas/CREPOP, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.