RESOLUÇÃO CRP14 N. 002/2017
Cria a Comissão de meios de Solução Consensual de Conflitos do Conselho Regional da 14ª Região MS.
Cria a Comissão de meios de Solução Consensual de Conflitos do Conselho Regional da 14ª Região MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplina n. 005-2016/MS.
Regulamenta a concessão de prêmio por assiduidade aos funcionários de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários a partir de 01/05/2017.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14/MS.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 003-2015/MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 004-2015/MS.
Estabelece critérios para realização de acordos após a distribuição de processos de Execução Fiscal em desfavor dos profissionais inadimplentes no âmbito do CRP14/MS. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023