Altera dispositivos do Anexo da Resolução CRP14/MS número 001/2015 (Resolução que estabelece critérios e valores para concessão o pagamento de diárias, ajudas de custo, jetons, ressarcimentos e outros pagamentos e estabelece outras providências).
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Regulamenta o recebimento de abono salarial à colaboradora de carreira.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 009-2019/MS.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 006-2019/MS.
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/05/2021.
Regulamenta o recebimento de abono salarial à colaboradora de carreira.
Altera e acrescenta dispositivos e cria cargos no PLANO de CARGOS E SALÁRIOS – PCS do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região Mato Grosso do Sul / Mato Grosso.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.
Regulamenta a concessão de prêmio por assiduidade aos funcionários de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.