Constitui comissão de processo seletivo simplificado para provimento de cargo no CRP14MS/MT.

Altera presidência da Comissão de Ética do CRP14ª Região MS/MT.

Concessão de reajuste nos valores de diárias, jeton e ajudas de custo.

Nomeia Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14 e CRP18.

Institui Comissão para Instrução do Processos Ético Disciplinar nº 003/2006-MS, 007/2006-MS e 003-2007/MS.

Concede gratificação de função de supervisão.

Nomeia funcionários responsáveis pelo recebimento e administração de suprimento de fundos.

Nomeia conselheiro para a presidência da Comissão de Ética do CRP14ª Região MS/MT.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 001/2005-MT e outros.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/01/2020, gratificação de função ao Técnico Regional do CREPOP e ao Coordenador Técnico.