Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 001/2005-MT e outros.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/01/2020, gratificação de função ao Técnico Regional do CREPOP e ao Coordenador Técnico.

Dispõe sobre alteração no plano de cargos e salários para inclusão no mesmo adicional por execução de serviços não especificados na função para a qual o funcionário foi contratado.

Dispõe sobre o adicional por execução de serviços não especificados na função para o qual o funcionário foi contratado.

Institui Comissão para elaboração e encaminhamentos necessários Pró-Desmembramento da Seção do CRP 14ª Região MS/MT.

Concessão de reajuste nos valores de diárias, jetons e ajudas de custo.

Destitui ocupante para função gratificada de Assistente Administrativo do CRP14ª Reg. MS/MT.

Dispõe sobre o reembolso do pagamento do convênio de Assistência Médica aos servidores do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS/MT.

Altera a Portaria nº 6/2008 que prorroga o prazo da portaria 016/2007 de 03/10/2007.

Altera a portaria nº 003/2009 que constitui comissão de processo seletivo simplificado para provimento de cargos no CRP 14 MS/MT.