Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo a participantes do Curso de Formação de Conselheiros.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Título de Especialista e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2007/MS.

Extingue Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 002-2008/MS.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público a que se diz respeito o Edital 001/2009.

Concede abono funcional por curso superior a ocupante de cargo de nível médio.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 002-2008/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2006-MS.

Nomeia Sub-Comissões a Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral em Corumbá e Dourados.