Nomeia ocupante pra cargo em comissão de Técnico de Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas/CREPOP, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

Regulamenta a concessão de prêmio por assiduidade aos funcionários de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Regulamenta a contratação de funcionário por processo seletivo simplificado.

Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 004-2014/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 006-2014/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 003-2014/MS.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial ao funcionários, a partir de 01/05/2015.

Concede equiparação salarial entre Agente de Orientação e Fiscalização e Assessoria Técnica.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.