O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO – CRP14/MS, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, neste ato representado por sua Conselheira Presidenta, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Concessão de
Apoio Institucional a Eventos, destinado à seleção de propostas para apoio à realização de eventos técnico-profissionais, científicos, acadêmicos e sociais relacionados à Psicologia, a serem realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no período indicado neste instrumento, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência, motivação e
interesse público, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021, no que couber.
Documentos
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRP14/MS N. 001/2026 PARA CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS (.pdf, 0,86 MB)
- Anexo 01 - Proposta (.docx, 0,08 MB)
- Anexo 03 - Declaração de não emprego de trabalho de menor (.docx, 0,07 MB)
- Anexo 05 - Fatos impeditivos (.docx, 0,07 MB)
- Resultado preliminar da fase de habilitação de documentos (.pdf, 0,07 MB)
- Homologação do Resultado Final (.pdf, 0,06 MB)