Altera e acrescenta dispositivos no PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS para criação de cargo comissionado de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências.