Download da íntegra da ata de 15/08/2026

ATA DA 1046ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA -QUINTA REGIÃO, REALIZADA NO DIA QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos quinze diasde agosto de dois mil e vinte e seis, deu-se início às 09 horas e 30 minutos, a 1046ª Reunião PlenáriaExtraordinária do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, em formato híbrido. Presentes as (os)conselheiras (os) na subsede Nova Iguaçu : Carla Cristina Silvestre Meirelles, Cleide Neves de Aquino,Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Ianara de Moura Medeiros,Janaína Sant’Anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Luciana Dantas Ruiz, Thiago da Rocha DionizioRodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. Presentes as (os) conselheiras (os) nasubsede Volta Redonda: Maria Gabrielle Moraes Silva Durval e Rogeria Cristina de Azevedo VillarinhoFrancisquini. Presentes as (os) conselheiras (os) na plataforma virtual: Lucas Gabriel de Matos Santos eLuciene da Silva Lacerda. Presentes do suporte funcional na subsede Nova Iguaçu: Caíque Azael Ferreirada Silva, Debora Esteves Muller de Almeida e Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira. Ausência Justifi cada: Bruno Pereira da Silva Rosa – Justifi cativa: “questão de saúde”, Flávio Lopes Guilhon – Justifi cativa:“Compromissos religiosos”, Graziela Mônica de Oliveira Rosario – Justifi cativa: “Compromissos religiosos”,Viviane Espírito Santo dos Santos – Justifi cativa “Compromisso de trabalho”. PONTOS DE PAUTA ÚNICO – PLANO DE TRABALHO 2027. A conselheira Viviane S. Martins inicia a reuniãodando continuidade às discussões iniciadas na reunião do dia anterior. É pactuado iniciar a reunião com aapresentação das deliberações de trabalho já defi nidas para 2027 e propostas para a realização dostrabalhos para 2027. 1.1 Organização das ações para 2027. a) Eventos e Reuniões Ampliadas – Não realizar mais de uma açãopor semana, considerando a capacidade da instituição de acompanhamento e execução, mobilização dacategoria etc; b) Não realizar ações em semanas de Plenária e Julgamentos, considerando dinâmicainstitucional necessária para priorizar o bom desenvolvimento das funções obrigatórias; c) Antecedênciapara agendamento de eventos e reuniões ampliadas: as informações e solicitações de suporte para oseventos devem ser encaminhadas em até 90 dias antes da data, e Reuniões Ampliadas até 60 dias antesda data. Apresenta-se a proposta que as reuniões ampliadas sejam organizadas pelas comissões/eixosque propuserem, não tendo a necessidade de instituição de comissão organizadora. Quanto aos eventos,é proposto que sejam defi nidas as comissões organizadoras, da seguinte forma: a) Comissão Organizadorada Mostra e Pré Mostras – Realizada em duas etapas – Etapa 01 – Momento para debate sobre o tema,identidade visual, orçamentos e cronograma de realização. Proposta de composição da ComissãoOrganizadora (COMORG) com o total de 12 integrantes, sendo 2 representantes da Diretoria Executiva, 1representante de cada Comissão Gestora, 1 representante da Comissão de Comunicação Social eEditorial, 1 representante da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, 1 representante daComissão Regional de Direitos Humanos, 1 representante da Comissão de Orientação e Fiscalização.Modelo de reunião – online (não tem custos previstos em 2026), Prazo de trabalho – setembro anovembro de 2026, para apresentação na Plenária de novembro a proposta de tema, identidade visual,orçamentos e cronograma de realização para validação do Plenário. Etapa 02 – Momento paraorganização do cotidiano do evento, traduzindo a política pensada pelo coletivo em atividades práticas.Proposta de criação de uma Comissão Organizadora (COMORG) para cada evento, totalizando 06COMORGs (uma por evento), com a seguinte composição: Mostra de Práticas em Psicologia com o totalde 11 integrantes, sendo 2 representações da Diretoria, 1 representação da Comissão de ComunicaçãoSocial e Editorial, 3 representações da Comissão Gestora da Capital, 1 representante da ComissãoRegional de Psicologia e Políticas Públicas, 1 representante da Comissão Regional de Direitos Humanos, 1do Eixo de Acessibilidade e Inclusão, 1 representante da Comissão Intergestora de Regionalização eDescentralização e 1 representante da Comissão Regional de Psicologia e Relações Etnico Raciais. Para asPré-Mostras, a proposta é que sejam organizadas pelas comissões gestoras da própria região, levando emconsideração as propostas das comissões, eixos e grupos de trabalho, não sendo necessária a criação de comissão organizadora. Para os eventos a serem promovidos pelas Comissões Gestoras, sendo um eventoem cada cada região, a organização poderia ser feita pela própria Comissão Gestora da Região, tambémlevando em consideração as propostas das comissões, eixos e grupos de trabalho. Para os 06 grandeseventos regionalizados é proposto que sejam organizados pela Diretoria Executiva e pelas ComissõesGestoras, sendo instituída a comissão organizadora a ser composta pelas integrantes da ComissãoGestora de cada Região e 2 representantes da Diretoria Executiva para cada evento. Apresenta-se aproposta de composição das comissões organizadoras dos seguintes eventos: a) Evento de DireitosHumanos e Mulheridades – Comissão Regional de Psicologia e Direitos Humanos, Eixo de Política paraMulheres, Comissão de Comunicação Social e Editorial; b) Mostra SUAS – Comissão Especial de Psicologiana Assistência Social e Comissão de Comunicação Social e Editorial; c) Seminário de Psicologia e RelaçõesEtnico Raciais – Comissão Regional de Psicologia e Relações Étnico-Raciais e Comissão de ComunicaçãoSocial e Editorial; d) Roda de Conversa 21 dias de Ativismo contra o Racismo – Comissão Regional dePsicologia e Relações Étnico-Raciais, Comissão Regional de Psicologia e Direitos Humanos e Comissão deComunicação Social e Editorial; e) Seminário Sudeste – Diretoria Executiva e Comissão de ComunicaçãoSocial e Editorial. Quanto aos critérios para Representações Externas é levantado que as representaçõesdeverão ser sempre endereçadas para a Diretoria Executiva, que analisa os convites e remete para ascomissões e eixos avaliarem a pertinência, alinhamento com nossas funções legais e planejamentoestratégico e disponibilidade. Em seguida, encaminha-se para a Diretoria Executiva informando aparticipação ou não e a indicação de representação, se for o caso. Ressalta-se a importância de que ocontato para representações externas deva ser sempre formalizado para o e-mail da Diretoria Executiva,em todos os casos. Para as ações dentro e fora do estado fi cam limitadas a duas representaçõescusteadas pelo CRP-RJ por cada atividade. Em casos extraordinários, deverá ser apreciado pela Plenária(ex: parada LGBT, marchas específi cas etc). Atividades sem custos podem ser realizadas, desde que o ritoanterior seja observado (convite endereçado à Diretoria Executiva). Nos casos de representação, solicita-se informe posterior em Plenária, para melhor articulação interna do Plenário, sobre o que estamosproduzindo e acompanhando. Para representações em congressos são aqui compreendidas comorepresentações externas. Contudo, para participar, é necessário que a participação seja aprovada emPlenária, com envio de proposta com antecedência, e limite para custeio de até duas representações(com pagamento de auxílios, diárias, passagens e hospedagens, quando necessário, e reembolso deinscrição). Em eventos sem custos, não há limite para representações. A Comissão, Eixo e ou Grupo deTrabalho, para representação em congressos, deve estar em plena execução de seus planos de trabalho,dado que a participação nestes espaços é uma forma de prestar contas para a sociedade das atividades.Outro critério versa sobre as funções de conselheira(o) – não ter ausências não justifi cadas e nemrelatorias em atraso, e das funções de colaboradores, precisam estar ativos nas participações dasreuniões e ações da comissão e/ou eixo que compõe. Versando sobre as funções Comissão, Eixo e ouGrupo de Trabalho – ter enviado relatório de atividades do ano anterior e ter plano de trabalho do anovigente em desenvolvimento. Os convites para congressos seguem o fl uxo de representações externas,via Diretoria e articulado com Comissões, Eixos e Grupos de Trabalhos. As propostas de representaçõesem congressos devem ser enviadas pelas comissões, eixos e grupos de trabalho, e serão listadas paratodos terem ciência de todos os congressos. Os congressos depois do prazo de inscrição de trabalhodeverão ser analisados em reunião plenária. Quanto ao recurso reservado para Decisões Plenárias, parasolicitar o uso deste valor, deve ser apresentado para Plenária um projeto com apresentação da proposta,justifi cativa e orçamento detalhado. Nos casos de emergência, o projeto deverá ser submetido para aDiretoria Executiva, caso não haja tempo hábil de pautar em Plenário. Da mesma forma, caso precise deagendamento de mais de uma atividade na mesma semana, deve ser encaminhado pedido para DiretoriaExecutiva/Plenária, nessa perspectiva dos casos de emergência. Deliberação: Aprovada a organização,critérios apresentados e construídos conjuntamente, listados acima. 1.2 Informes das Comissões, Eixos eGrupo de Trabalho (continuidade). A conselheira Viviane S. Martins retoma o momento de escuta sobreas atividades das Comissões, Eixos e Grupo de Trabalho, iniciado na reunião plenária do dia anterior, paradiscutir o andamento de seus planos de trabalho até o momento e perspectivas para concluir as ações.Comissão de Orientação e Ética – Apresenta-se o balanço da estruturação das ações e sugere que, em2027, é importante alinhar melhor com a Comissão de Orientação e Fiscalização sobre recebimento dasdenúncias e fi ltro das denúncias. Apresenta-se também que há uma demanda muito crescente dedenúncias. Comissão de Orientação e Fiscalização – Apresenta sobre recursos humanos fi nitos diante dedemandas, bem como estruturação cotidiana do trabalho da Comissão no ponto técnico e administrativo. Realiza reuniões de equipe semanalmente para supervisões, toda sexta-feira. Informa que o processo daComissão de Orientação e Fiscalização nas Universidades teve a primeira edição realizada em agosto, comcerca de 40 pessoas presentes, de forma participativa e com diferentes universidades. Comissão deMeios de Solução Consensual de Confl itos – Houve redução de mediadoras, mas tem desenvolvido seutrabalho cotidianamente. Os Ex-Offi cio iniciaram as atividades. No Grupo de Trabalho (GT) da Assembleiade Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), há muitas questões em debate, porque são atuaçõesdiferentes do que muitos regionais e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estão acostumados, entãosão alguns pontos sensíveis tratados, mas o Grupo de Trabalho está em andamento. Naura está mais àfrente da supervisão mensal com a equipe, debatendo o método e técnicas de mediação, para odesenvolvimento dos mediadores e mediadoras para a política do Conselho Regional de Psicologia do Riode Janeiro (CRP-RJ) de trabalho. De acordo com a resolução que for aprovada pelo Conselho Federal dePsicologia (CFP), devemos revisar as normativas internas de trabalho do Conselho Regional de Psicologiado Rio de Janeiro (CRP-RJ) para adequações, inclusive pensando formas de seleção e custeio. Centro deReferências de Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) – Estão em consulta púlica sobre autolesão,posvenção e prevenção ao suicídio; Evento sobre Políticas Públicas previsto para 27/10, inicialmentediscutir 20 anos e dividir em rodas de conversa sobre diferentes temáticas. Indicando para que asComissões acompanhem; Mostra Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – Centro de Referências dePsicologia e Políticas Públicas (CREPOP) com mesa na etapa sudeste, apresentando a RT de Pop Rua;Encontro com ex-integrantes do Centro de Referências de Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)organizado em conjunto com Grupo de Trabalho de História e Memória e Comunicação em setembro;Pesquisa sobre cuidados paliativos está em andamento. ” Comissão Gestora da Capital – Fez reuniãoampliada na Penha, articulação permanente com Eixo de Violência de Estado, com relação de contribuircom o eixo. Perspectiva de fi nalizar nota orientativa sobre violência de estado (terá reunião dia 24/08online para debater a nota e dia 14/09 uma reunião ampliada aberta para fechar a nota e depoisapresentar para Plenária aprovar). Pede indicações para as Comissões Gestoras (CGs) para essa atividade,para estadualizar a compreensão sobre violência de estado nos diferentes contextos. Lucas está no Grupode Trabalho (GT) Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF)sobre o tema e temacompanhado e articulado em conjunto. No segundo semestre, pretende realizar a segunda reuniãoampliada em Santa Cruz (Iamara Peccin é trabalhadora de Barra de Guaratiba, então tem articulações nolocal). Tema indicado – proteção da infância, a partir do debate de redução da maioridade penal e posiçãocontrária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) nesta área. Avalia que a Comissão Gestora (CG) tem feito sentido, apesar de ser muito nova. Fez articulações com movimentossociais e participou do 8 de Março e 18 de Maio com panfl etos orientativos próprios, desenvolvidos pelaComissão. Comissão Regional de Direitos Humanos – Está acompanhando projeto de Lei sobre combate aviolência nas escolas, proposto pelo mandato do Deputado Estadual Flávio Serafi ni, em articulação com aFiocruz e Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SindPsi-RJ), Sindicato dos AssistentesSociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ) e Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro(CRESS-RJ), bem como com movimentos sociais. Ocorreu um seminário em 2027 sobre o tema; ComitêEstadual para a Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RJ) teve eleições, participamos como ComissãoEleitoral. Há disputas políticas envolvendo alas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ), mobilizada pelo Projeto de Lei, e tem tido alguns efeitos sobre o trabalho do Comitê Estadualpara a Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RJ); Acompanhamento do fechamento dos Hospitais deCustódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), bem como instituições prisionais, nas diferentes inspeçõesrealizadas; Acompanhamento do Grupo de Trabalho de violência obstétrica, mas com algumas reuniões eatividades adiadas; Seminário de Direitos Humanos em organização no dia 04 de dezembro, com mesasde debate sobre situação dos direitos humanos no Brasil e mundo, combate a violência contra mulheres elaicidade; Aponta também que há uma relação maior com o Conselho Regional de Serviço Social do Riode Janeiro (CRESS-RJ) a partir do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RJ) , emparticular na análise de que algumas equipes técnicas precisam ser melhor acompanhadas por eventuaisproblemas na condução dos atendimentos e produção de relatórios. Indica-se alguma ação para ConselhoRegional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro(CRESS-RJ) conjuntamente. “Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura – Atuando emconjunto com Comissão Gestora da Capital para construção da nota técnica sobre violência de estado.Além disso, acompanhamento do Grupo de Trabalho Assembleia de Políticas, da Administração e dasFinanças (APAF) sobre nota técnica do Conselho Federal de Psicologia (CFP), caminhando para finalizar no ano de 2027 apenas. Eixo de Política Para Mulheres – Participaram do 8 de março, iniciaram processo defi scalização no Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) (primeira etapa virtual, pretende realizarencontro presencial). Tem tido difi culdade de articulação do Eixo porque componentes não estãoparticipando regularmente. Vai mudar alguns componentes. Hoje é acompanhada pela Elisa Martins,Iamara Peccin e Luciene Lacerda. Na mesa da Mostra foi bem cheia e teve intervenção, slam, etc. Eixo dePsicologia na interface com a Justiça – Tem rediscutido sua dinâmica de organização, mas tem atuado nodebate sobre sistema prisional e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), pensando aquestão da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (SEPPEN) sobre reaproveitamento depoliciais penais para atuação como psicólogos. Além disso, tem atuado no acompanhamento do debatesobre residências jurídicas. Solicita encaminhamento de e-mail para Carol Freire consultando debates doConselho Federal de Psicologia (CFP) sobre o tema. Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas -A conselheira Luciene Lacerda apresenta preocupações sobre condução do Conselho Estadual do Negrono Rio de Janeiro. Comissão Especial de Psicologia e Acompanhamento Universitário – Realizou reuniãoonline e conversou sobre a composição da Comissão. Apareceu muito debate sobre saúde dosestudantes. Realizará nova reunião em setembro. Comissão Especial de Psicologia e Educação – AComissão está em processo de reorganização, ofi ciou os 92 municípios sobre a lei 13.935/2019, realizoupedido de instituição de novo colaborador e tem tentado contato com as pessoas que estavamportariadas para retomar os trabalhos. Fez boa incidência sobre a cidade de Campos dos Goytacazes, masjá com retornos mapeados de cidades como Búzios, Itaperuna e Cabo Frio. Comissão Regional dePsicologia e Relações Etnico Raciais – Realizou Fórum durante a Mostra, percebeu que precisa fortalecer aconstrução política dentro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Temacompanhado o Grupo de Trabalho da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF)da revisão da resolução 018/2002. Entende a importância de manter em vigor tal resolução. Participou daMarcha das Mulheres Negras. Deliberação: solicitar informe para o Eixo de Políticas para a populaçãoLGBTQIA+ e Comissão Especial de Psicologia e Trabalho.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira-Presidenta

THIAGO DA ROCHA DIONÍZIO RODRIGUES

Conselheiro-Secretário