Portaria Nº 01/2014
Ato de concessão de suprimento de fundos.
Resolução CFP N° 011/ 2012
Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005.
Decreto 7308/10 – Realização de avaliação psicológica em concurso público
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.
Resolução CFP N° 008/2010
Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Resolução CFP N° 007/2009
Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
Resolução CFP Nº 001/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Resolução N° 006/2007
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.
Resolução CFP Nº 007/2003
Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP Nº 17/2002
Resolução CFP Nº 002/2003
Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001.
Lei 9656/98 e alteração 13003/14 – Dispõe sobre Plano de Saúde
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.