Resolução RDC Nº 36/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Resolução RDC Nº 36/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Leis e normas (8)
Lei 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Lei 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Resolução RDC nº 63/2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Resolução RDC nº 63/2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Resolução CNS nº 218/1997 – Reconhece os profissionais de saúde de nível superior.
Resolução CNS nº 218/1997 – Reconhece os profissionais de saúde de nível superior.
Resolução CNE/CES nº 1/2023 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Resolução CNE/CES nº 1/2023 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Lei 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei 5.766/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Lei 5.766/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Lei 4119/62 – Regulamenta a profissão de psicólogo
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.