Decreto 7308/10 – Realização de avaliação psicológica em concurso público
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.
Leis e normas (3)
Lei 9656/98 e alteração 13003/14 – Dispõe sobre Plano de Saúde
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Lei 4119/62 – Regulamenta a profissão de psicólogo
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.