Resolução CFP nº 036/2016 – Valores das anuidades – Exercício de 2017
Resolução nº CFP 031/2015 – Valores das anuidades – Exercício de 2016
Resolução nº CFP 027/2014 – Valores das anuidades – Exercício de 2015
Resolução CFP nº 002/87 – Código de Ética Profissional do Psicólogo
Resolução CFP nº 006/2007 – Institui o Código de Processamento Disciplinar
Lei 4.119 – Dispõe e Regulamenta Cursos de Psicologia
Resolução CFP nº 040-2013 – Institui Regimento Interno do CRP 23
Lei nº 5766/71 – Criação do Conselho Federal e Regionais de Psicologia
Resolução CFP, nº 002/2013 09-01-2014 – Cria o Conselho Regional de Psicologia 23
Resolução CFP, nº 002/2013 09-01-2014 Ementa: Cria o Conselho Regional de Psicologia da 23a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.