Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 30 de janeiro de 2024, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, para especificar as hipóteses de obrigatoriedade do formulário de… Continue lendo

Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 30 de janeiro de 2024, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do CRP-23.

Dispõe sobre a reestruturação da área de licitações e contratações, regulamenta o Agente de Contratação e Pregoeiro, o Agente de Planejamento da Contratação, extingue a Comissão Permanente de Licitação, altera a Resolução CRP-23 nº 24/2024 para atualizar o Quadro de… Continue lendo

Dispõe, ad referendum do Plenário, sobre o reajuste do vencimento do cargo comissionado de Coordenação Geral do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), alterando o art. 5º da Resolução CRP-23 nº 33, de 05 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23) mediante a criação de cargos de gestão estratégica e assessoramento técnico especializado, extinção de cargo, e estabelece providências correlatas.

Resolução CRP-23, nº 32 de 01 de abril de 2025 – Regulamenta Subsedes Dispõe sobre a criação, instalação e mandato dos Grupos Gestores das Subsedes de Araguaína e de Gurupi, criadas pela Resolução CRP 23 nº 29/2025, no âmbito do… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 31 de 01 de abril de 2025 – REFIS 2025 Dispõe sobre procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida ativa, procedimentos sobre a matéria, e Recuperação de Créditos (REFIS), junto ao Conselho Regional de… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 30 de 13 de fevereiro de 2025 – licença maternidade Dispõe sobre a licença maternidade e/ou adoção das funcionárias do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.   Art. 1º. Prorrogar a licença-maternidade de 60 (sessenta) dias,… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 29 de 02 de dezembro de 2024 – Altera o PCCV Dispõe sobre modificação da Resolução CRP 23 nº 24 de 29 de fevereiro de 2024, extinção, criação e modificação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 28 de 18 de outubro de 2024 – PAD Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e sobre a conduta dos funcionários do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Tocantins (CRP-23) e dá outras providências.