Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 30 de janeiro de 2024, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do CRP-23.

Dispõe sobre a reestruturação da área de licitações e contratações, regulamenta o Agente de Contratação e Pregoeiro, o Agente de Planejamento da Contratação, extingue a Comissão Permanente de Licitação, altera a Resolução CRP-23 nº 24/2024 para atualizar o Quadro de… Continue lendo

Dispõe, ad referendum do Plenário, sobre o reajuste do vencimento do cargo comissionado de Coordenação Geral do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), alterando o art. 5º da Resolução CRP-23 nº 33, de 05 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23) mediante a criação de cargos de gestão estratégica e assessoramento técnico especializado, extinção de cargo, e estabelece providências correlatas.

Resolução CRP-23, nº 32 de 01 de abril de 2025 – Regulamenta Subsedes Dispõe sobre a criação, instalação e mandato dos Grupos Gestores das Subsedes de Araguaína e de Gurupi, criadas pela Resolução CRP 23 nº 29/2025, no âmbito do… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 31 de 01 de abril de 2025 – REFIS 2025 Dispõe sobre procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida ativa, procedimentos sobre a matéria, e Recuperação de Créditos (REFIS), junto ao Conselho Regional de… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 30 de 13 de fevereiro de 2025 – licença maternidade Dispõe sobre a licença maternidade e/ou adoção das funcionárias do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.   Art. 1º. Prorrogar a licença-maternidade de 60 (sessenta) dias,… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 29 de 02 de dezembro de 2024 – Altera o PCCV Dispõe sobre modificação da Resolução CRP 23 nº 24 de 29 de fevereiro de 2024, extinção, criação e modificação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento… Continue lendo

Resolução CRP-23, nº 28 de 18 de outubro de 2024 – PAD Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e sobre a conduta dos funcionários do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Tocantins (CRP-23) e dá outras providências.

Resolução CRP-23, nº 27 de 03 de setembro de 2024 – Renova REFIS Dispõe sobre prorrogação da Resolução CRP-23, nº 25 de 10 e maio de 2024, que determina o procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida… Continue lendo