Institui a Comissão Permanente de Licitação e Contratação do CRP-23, designa seus membros e dispõe sobre gratificação de função.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Contratação do CRP-23.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para análise e encaminhamento dos casos relacionados à FACEL no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – CRP-23.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato de Aquisição de gênero alimentício (biscoitos amanteigados ou brownies), com embalagem personalizada no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Retifica a portaria CRP-232 n 84, de 24 de setembro 2025, que aprova o plano de contratações anual do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Regão para exercício de 2026.

Altera a Portaria CRP-23/TO nº 110, de 03 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Dispõe sobre a alteração de designação de Conselheiro Ouvidor no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – CRP-23.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Manual de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Dispõe sobre designação de fiscal de prestação de serviço para fornecimento de materiais de expediente com a empresa PAPELARIA MODERNA LTDA para o CRP-23.  

Dispõe sobre designação de fiscal de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS – SANEATINS para o CRP-23 – 1° Sede Própria.