Resolução nº CFP 031/2015 – Valores das anuidades – Exercício de 2016
Resolução nº CFP 027/2014 – Valores das anuidades – Exercício de 2015
Resolução CFP nº 002/87 – Código de Ética Profissional do Psicólogo
Resolução CFP nº 006/2007 – Institui o Código de Processamento Disciplinar
Lei 4.119 – Dispõe e Regulamenta Cursos de Psicologia
Resolução CFP nº 040-2013 – Institui Regimento Interno do CRP 23
Lei nº 5766/71 – Criação do Conselho Federal e Regionais de Psicologia
Resolução N° 006/2007 – Código de Processamento Disciplinar
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.