Decreto n° 53.464/1964
Dispõe sobre a profissão de psicólogo: Decreto n° 53.464/1964
Lei n° 9.394/1996
Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional (no site do CFP foi disposto apenas o Capítulo IV da referida lei , onde trata sobre a educação superior): Lei n° 9.394/1996
Lei n° 9.649/1998
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências: LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998
Resolução Nº 001/2019
Resolução nº 001/2019: 11 de janeiro de 2019
Portaria nº 031/2018
Portaria nº 031/2018: 05 de dezembro de 2018
Portaria nº 030/2018
Portaria nº 030/2018: 19 de novembro de 2018
Portaria nº 029/2018
Portaria nº 029/2018: 19 de novembro de 2018
Portaria nº 028/2018
Portaria nº 028/2018: 08 de outubro de 2018
Portaria nº 027/2018
Portaria nº 027/2018: 08 de outubro de 2018
Portaria nº 023/2018
Portaria nº 023/2018: 01 de setembro de 2018