Designa Agente de Contratação e Pregoeiro, institui a figura do Agente de Planejamento da Contratação, ambos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), concede Funções Comissionadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa da função de Pregoeira e a cessação da respectiva gratificação de função.

Dispõe sobre a nomeação da candidaa aprovado no 1º concurso Público do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região e revoga a Portaria CRP-23 nº 13, de 10 de março de 2026.

Institui o Grupo de Trabalho da Comunicação (GT da Comunicação) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – CRP-23 e revoga a Portaria CRP-23 nº 011/2026.

Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Agosto da Psicologia no âmbito do CRP-23/TO e dá outras providências.

Altera a Portaria CRP-23 nº 117/2025, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para consolidação das resoluções existentes no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – CRP-23.

Dispõe sobre designação de fiscal de Contratação de Serviço de Limpeza para a Sede Palmas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Dispõe sobre a convocação de candidata aprovada no 1º Concurso Público do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – Estado do Tocantins.

Declara vacância de cargo público efetivo, que  especifica por pedido de exoneração da funcionária pública legalmente investida.