Legislações

Resoluções do CRP (10)

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Resoluções CRPMA 2023

RESOLUÇÃO_001_2023_SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ADIMPLENCIA FINANCEIRA RESOLUÇÃO_002_2023_ Trata-se de Alteração e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários deste Regional com extinção de cargo do CRP-MA e dá outras providências. RESOLUCAO-003_2023_concessao-diaria-e-jetons_CRP-MA_assinado RESOLUÇOÃO- 004_2023_OUVIDORIA_CRP

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RESOLUÇÕES CRPMA 2022

Resolução 001.2022 Estabelecer a realização de Congresso de Psicologia anual Resolução CRPMA 004.2022 – extinção PSINAED Resolução CRPMA 005.2022 – extinção Comissão Mobilidde Urbana Resolução CRPMA 006.2022 – extinção GT HOspitalar Criação Comissão Resolução CRPMA 007.2022- FINANCEIRO RESOLUÇÃO CRP-MA N°… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2021

Resolução 001.2021_AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO_PROGRESSÃO DE FAIXA SALARIAL   Resolução 002.2021 Reajuste servidores.doc   Resolução CRPMA 003.2021 Dispõe Campanha de Inadimplencia 2021   Resolução 004.2021 Criação do cargo de Analista Técnico em Psicologia   Resolucao 005-2021 Gratificação por Titulação eou Qualificação… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2020

Resolução 001.2020_ Revogação artigo sobre prazo da Carteira Secuntária Resolução 002.2020 Reajuste servidores RESOLUÇÃO 003.2020_PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO ANUIDADE RESOLUÇÃO 004.2020_alteração da resolução de inscrição Resolução 005.2020_Recuperação de créditos (anuidades) Resolução 006.2020_ Alteração do artigo 2° da Resolução 001.2019… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2019

Resolução CRP22 MA N 001.2019 Resolução CRP22 MA N 002.2019 Resolução CRP22 MA N 003.2019 Resolução CRP22 MA N 004.2019 Resolução 005.2019_ Recuperação de créditos (anuidades) campanha 2019 Resolução 006.2019_ Revogação artigo sobre prazo da Carteira Secuntária  

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Resoluções CRPMA 2017

Resolução CRP22 MA N 001.2017 Resolução CRP22 MA N 002.2017 Resolução CRP22 MA N 003.2017 Resolução CRP22 MA N 004.2017 Resolução CRP22 MA N 005.2017 Resolução CRP22 MA N 006.2017 Resolução CRP22 MA N 007.2017