Legislações

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Portarias CRPMA 2026

As publicações das Portarias, têm por finalidade garantir à sociedade e à categoria profissional amplo acesso aos atos administrativos, normativos e institucionais praticados pelo CRP-MA, possibilitando o acompanhamento das decisões e medidas adotadas no exercício de suas atribuições legais. Acesso… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2026

Espaço instituído com o objetivo de acompanhar e dar ampla publicidade às resoluções do CRP-MA, promovendo maior transparência nas ações e deliberações do Conselho. A iniciativa busca assegurar o acesso à informação tanto para a classe profissional quanto para a… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2025

  RESOLUÇÃO Nº 02, de 02 de junho de 2025 – CRPMA – Criação da sub sede. RESOLUÇÃO Nº 03, de 02 de junho de2025 – CRPMA – Dispõe sobre a criação, instalação e mandato da Comissão. RESOLUÇÃO Nº 06,… Continue lendo

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Portarias CRPMA 2025

PORTARIA-001-2025 NOMEAÇÃO EVILLYN Portaria 002.2025 – EXONERACAO E NOMEACAO_CARPE_GILBERTO PORTARIA-003-2025 – EXONERAÇÃO DE ALINE COMISSÃO DO ESPORTE Portaria 004.2025 – CDH_NOMEACAO DE JOSÉ AUGUSTO GOMIDE Portaria 005.2025 – COM HOSPITALAR_EXONERACAO E NOMEACAO_PATRICIA Portaria 006.2025 – COM HOSP_NOMEAR ANTONIO FRANCISCO PORTARIA-007-2025-… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2024

Resolução 07_2024 procedimentos de recuperação de Créditos- CRP-MA Resolução 08 2024 Inadimplentes Cobrança CRP-MA  Resolução 03_2024 – Extinção comissão de tanatologia – CRP-MA Resolução 04_2024 – Jetons ajuda de Custos – CRP-MA  

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Portarias CRPMA 2024

Portaria 001.2024_Nomeção Lucas para comissão de comunicação Portaria 002.2024_Membros comissão processos de trabalho Portaria 003.2024_Exoneração conselheiro CARPE Portaria 004.2024_Exoneração CARPE Portaria 005.2024_Altera presidência da COF Portaria 006.2024_Nomeação Luciana Portaria 007.2024_Nomeação Alessandra Portaria 008.2024_COMORG MA Portaria 009.2024_Nomeia Psicóloga para comissão de… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2023

RESOLUÇÃO_001_2023_SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ADIMPLENCIA FINANCEIRA RESOLUÇÃO_002_2023_ Trata-se de Alteração e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários deste Regional com extinção de cargo do CRP-MA e dá outras providências. RESOLUCAO-003_2023_concessao-diaria-e-jetons_CRP-MA_assinado RESOLUÇOÃO- 004_2023_OUVIDORIA_CRP

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Portarias CRPMA 2023

Portaria 006.2023_ Nomeação NADILSON PORTARIA CRP-MA N.° 001.2023 – Nomeação da Sra. Mônica Teixeira Carvalho PORTARIA CRP-MA N.° 002.2023 – Alteração de representantes CMDI PORTARIA CRP-MA N.° 003.2023 – Novos membros CDH PORTARIA CRP-MA N.° 004.2023 – Alteração de membros… Continue lendo

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Portarias CRPMA 2022

Portaria 001.2022 Calendário Institucional Portaria 002. 2022 Substituição Emília Portaria 003.2022_Trabalho Remoto Portaria 004. 2022 Membros Comissão Regional Eleitoral Portaria 005. 2022 Substituição Rosana Portaria 006. 2022 Luto oficial Portaria 007. 2022 Substituição Emília Portaria  008. 2022 nova logomarca Portaria… Continue lendo

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Resoluções CRPMA 2022

Resolução 001.2022 Estabelecer a realização de Congresso de Psicologia anual Resolução 004.2022  Extinção PSINAED Resolução 005.2022 – Extinção Comissão Mobilidade Urbana Resolução 006.2022 – Extinção GT Hospitalar Criação Comissão Resolução 007.2022- Setor Financeiro Resolução 009.2022 Atualização tabela de valores de… Continue lendo