Download da íntegra da ata de 09/05/2026

A conselheira-presidenta Ana Letícia Barbosa Lima apresentou a pauta da reunião, que, após apreciação, considerações e acréscimos dos presentes, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a assistente de coordenação Cristiane Léa Ribeiro realizou a leitura da ata da reunião ordinária anterior. Após as devidas considerações e correções, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foram iniciados os assuntos da Secretaria, com a apreciação do Parecer CIP. Prosseguindo, foram apresentados e discutidos os seguintes temas:

• Parecer CARPE;
• Apresentação do Relatório Financeiro do primeiro trimestre de 2026;
• Minuta de Resolução que institui e normatiza os procedimentos de solução consensual de conflitos e regulamenta a criação da Comissão de Solução Consensual de Conflitos no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia;
• Acompanhamento das deliberações das reuniões plenárias;
• Indicação de representação para as pautas em Brasília relacionadas às 30 horas e ao trânsito;
• Deliberações institucionais;
• Regulamentação dos requisitos para pagamento da Gratificação por Titulação e do Adicional de Incentivo à Escolaridade e à Especialização (AIEE) dos servidores do CRP-MA;
• Edital de Convocação para escolha dos representantes da sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);
• Informes da Comunicação;
• Informes do Jurídico;
• Relatos das Comissões COF, COE e CDH

Download da íntegra da ata de 11/06/2026

1.APROVAÇÃO DA PAUTA.
2. APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO 2026.
3. SECRETARIA.
3.1 Parecer CIP 10/2026.
4. CARPE.
4.1 Parecer CARPE 07/2026.
4.2 Exoneração de Karoline Giele Martins de Aguiar (CRP-22/00899) e Wirna Lima Gomes (CRP 22/03759).
5. DIRETORIA.
5.1 INFORME: Dados do Itinerante de Santa Inês
5.2 Discussões na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).
5.3 Discussões da Reunião de Presidentas e Tesoureiras.
5.4 Assembleia de Psicólogas.
5.5 Solicitação de orientação sobre publicidade profissional.
5.6 Discussão sobre conduta em fiscalização.
5.7 Repasse de participação nas atividades do Sistema Conselhos de Psicologia durante a Semana da Diversidade LGBTQIAPN+ – São Paulo/SP.
6. DELIBERAÇÕES INSTITUCIONAIS.
6.1 Indicação de Conselheiras(os) Representantes do CRP-MA nos GTs da APAF.
6.1.1 Representação no GT de Inteligência Artificial.
6.1.2 GT Intersexo: Foi debatida a representação no GT de Intersexo
6.2 Participação nas reuniões online de Felipe Camarão para elaboração de propostas de governo.
6.3 Indicação de membro titular e suplente para o Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão – COPEN/MA.
6.4 CRP-MA entrar na ação como “amicus curiae” na ADI no TJMA que proibiu mulheres trans e travestis de utilizarem banheiro feminino.
7. RELATOS DAS COMISSÕES.
7.1 CREPOP.
7.1.1. Apresentação dos dados da Revista Entre.
7.2 Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
7.2.1. Relatório da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
7.2.2. Discussão sobre o posicionamento quanto a exames de sanidade mental.