Download da íntegra da ata de 09/05/2026

A conselheira-presidenta Ana Letícia Barbosa Lima apresentou a pauta da reunião, que, após apreciação, considerações e acréscimos dos presentes, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a assistente de coordenação Cristiane Léa Ribeiro realizou a leitura da ata da reunião ordinária anterior. Após as devidas considerações e correções, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foram iniciados os assuntos da Secretaria, com a apreciação do Parecer CIP. Prosseguindo, foram apresentados e discutidos os seguintes temas:

• Parecer CARPE;
• Apresentação do Relatório Financeiro do primeiro trimestre de 2026;
• Minuta de Resolução que institui e normatiza os procedimentos de solução consensual de conflitos e regulamenta a criação da Comissão de Solução Consensual de Conflitos no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia;
• Acompanhamento das deliberações das reuniões plenárias;
• Indicação de representação para as pautas em Brasília relacionadas às 30 horas e ao trânsito;
• Deliberações institucionais;
• Regulamentação dos requisitos para pagamento da Gratificação por Titulação e do Adicional de Incentivo à Escolaridade e à Especialização (AIEE) dos servidores do CRP-MA;
• Edital de Convocação para escolha dos representantes da sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);
• Informes da Comunicação;
• Informes do Jurídico;
• Relatos das Comissões COF, COE e CDH

Download da íntegra da ata de 11/06/2026

1.APROVAÇÃO DA PAUTA.
2. APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO 2026.
3. SECRETARIA.
3.1 Parecer CIP 10/2026.
4. CARPE.
4.1 Parecer CARPE 07/2026.
4.2 Exoneração de Karoline Giele Martins de Aguiar (CRP-22/00899) e Wirna Lima Gomes (CRP 22/03759).
5. DIRETORIA.
5.1 INFORME: Dados do Itinerante de Santa Inês
5.2 Discussões na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).
5.3 Discussões da Reunião de Presidentas e Tesoureiras.
5.4 Assembleia de Psicólogas.
5.5 Solicitação de orientação sobre publicidade profissional.
5.6 Discussão sobre conduta em fiscalização.
5.7 Repasse de participação nas atividades do Sistema Conselhos de Psicologia durante a Semana da Diversidade LGBTQIAPN+ – São Paulo/SP.
6. DELIBERAÇÕES INSTITUCIONAIS.
6.1 Indicação de Conselheiras(os) Representantes do CRP-MA nos GTs da APAF.
6.1.1 Representação no GT de Inteligência Artificial.
6.1.2 GT Intersexo: Foi debatida a representação no GT de Intersexo
6.2 Participação nas reuniões online de Felipe Camarão para elaboração de propostas de governo.
6.3 Indicação de membro titular e suplente para o Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão – COPEN/MA.
6.4 CRP-MA entrar na ação como “amicus curiae” na ADI no TJMA que proibiu mulheres trans e travestis de utilizarem banheiro feminino.
7. RELATOS DAS COMISSÕES.
7.1 CREPOP.
7.1.1. Apresentação dos dados da Revista Entre.
7.2 Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
7.2.1. Relatório da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
7.2.2. Discussão sobre o posicionamento quanto a exames de sanidade mental.

Download da íntegra da ata de 27/06/2026

 PONTOS DISCUTIDOS

• APROVAÇÃO DA PAUTA
• APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO 2026
• PARECER DE SECRETARIA nº 11/2026
• PARECER CARPE nº10/2026
• CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS
• INFORMES

– PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CEDCA 2026/2028

– Acordo coletivo de servidores

– PLs de Psicoterapia

– Informes APAF e Atualizações do Sistema Conselhos

– Definições sobre Assembleia Geral de Psicólogas

– FÓRUM DCA

– GT de APAF da Resolução de Atuação Profissional para Pessoas Intersexo e Assexual

–  GT de APAF sobre Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura

– GT de APAF Atuação da Psicologia no uso de Maconha e Psicodélicos em Contexto Terapêutico

– Reunião nacional do CREPOP

• Repasse sobre a visita do CFP no CRP-MA
• Indicação de representação no GT de APAF da Resolução de Atuação Profissional para Pessoas Intersexo e Assexual
• Resolução Criação de Função de Confiança de Agente de Contratação
• Resolução Clube de benefícios do CRP-MA
• Casos de racismo no IEMA
• Reunião com o TJ sobre a pauta dos residentes
• Comissão de Relações Étnico-Raciais: Informe sobre projeto desenvolvido
• Comissão De Psicologia Escolar e Educacional: Reunião Nordeste – Implantação da Lei n. 13.935/19
• Comissão de Psicologia Clínica: exoneração de Karoline Giele Martins de Aguiar (CRP-22/00899); Nomeação de Ana Letícia Barbosa Lima (CRP 22/00826) e Gabriel Batista Cutrim (CRP 22/02521); Nomeação de coordenação de Joao Lucas Bruno e Silva (CRP 22/04201)
• Comissão de Controle Interno: Exoneração de Karoline Giele Martins de Aguiar (CRP 22/00899) e Nomeação de coordenação:  Luís Ricardo de Moraes Rocha Santos (CRP 22/01520)

 

Download da íntegra da ata de 11/07/2026

Download da íntegra da ata de 23/07/2026

Pautas discutidas:

1.      APROVAÇÃO DA PAUTA

2.      APROVAÇÃO DA ATA

2.1   ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO 2026

3.      SECRETARIA

3.1   PARECER DE SECRETARIA

4.      CARPE

4.1   PARECER CARPE

4.2   INFORMES: PEDIDO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JUNTO AO CFP PELA PSICÓLOGA

5.      DIRETORIA

5.1 INFORMES DA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA PSICÓLOGA(O)

5.3 INFORME SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA) – GESTÃO 2026/2028

5.4 INFORME: “Demografia da Psicologia na Última Década (2013–2023): Primeira Análise Longitudinal da Formação e Carreira no Brasil”

5.5 Contribuições para Minuta de resolução que regulamenta o exercício profissional da psicóloga como perita e assistente técnica no âmbito do Poder Judiciário

5.6 Manual da COF

5.7 Equipe COE e COF

6.      DELIBERAÇÕES INSTITUCIONAIS

6.1 SITUAÇÃO DAS PSICÓLOGAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE TIMON

6.2 Quórum das plenárias

6.3 Adimplência e Representação

7.      COMUNICAÇÃO- Informes sobre o período do defeso eleitoral

9.      RELATOS DAS COMISSÕES

9.1   CREPOP- Revista Entre e Consultas Públicas do CREPOP

9.2   COF- Alteração da presidência

10.   COMISSÕES TEMÁTICAS, GT´S E REPRESENTAÇÕES

10.1 Comissão de Psicologia do Esporte e Exercício

10.2 Comissão de Relações Étnico-Raciais

10.3 Comissão De Psicologia Escolar e Educacional

10.4 Comissão De Psicologia No Suas

10.5 Comissão De Psicologia Hospitalar

10.6 Comissão De Avaliação Psicológica

10.7  Comissão De Acompanhamento Das Condições E Dos Processos De Trabalho

10.8 Comissão de Ampliação de Pesquisa Científica em Psicologia no Estado do Maranhão

10.9 Comissão de Psicologia Clínica

10.10       Informes: GT sobre Inteligência Artificial no Contexto da Psicologia

10.11       Informes: GT Atuação da Psicologia no Uso de Maconha e Psicodélicos em Contexto Terapêutico

10.12       Informes: GT da Resolução de Atuação Profissional para Pessoas Intersexo e Assexual

10.13       Informes: GT sobre Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura