Legislações

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RESOLUÇÃO 004/2018

Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, ajuda de custo e jetons, e dispõe sobre valores a serem pagos a título de indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.

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Portaria N°019/2018

Designação de fiscal de contrato – Suporte Técnico, Manutenção e Serviços de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

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RESOLUÇÃO 002/2018

Conceder redução de multas e juros de mora das anuidades  com mais de dois anos vencidas para pessoas físicas e jurídicas em três faixas

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Portaria N°016/2018

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766/71 e Resolução CFP 016/2011,

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Portaria N°015/2018

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766/71 e Resolução CFP 016/2011  

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Portaria N°013/2018

   DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E INVENTÁRIO, PARA FINS DE PROCEDER LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CRP20.