RESOLUÇÃO 004/2018
Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, ajuda de custo e jetons, e dispõe sobre valores a serem pagos a título de indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.
Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, ajuda de custo e jetons, e dispõe sobre valores a serem pagos a título de indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.
Conceder redução de multas e juros de mora das anuidades com mais de dois anos vencidas para pessoas físicas e jurídicas em três faixas
Cria Cargos Comissionados no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.
Prorrogação do prazo de pagamento da cota única anuidade de 2018.