Legislações

ludyane

Resolução 003/2019

Define os critérios de autorização para profissionais inscritos no CRP-20 que poderão prestar serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e comunicação para fins de inclusão no Cadastro e-Psi do Conselho Federal de Psicologia e, ainda, prazos e renovação.

ludyane

Resolução 002/2019

Estabelece os termos e condições especiais para concessão de diárias e ajuda de custo aos delegados, estudantes e colaboradores que participarão do 3° Congresso Regional de Psicologia, que será realizado pelo Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.

claidecorrea

RESOLUÇÃO 004/2018

Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, ajuda de custo e jetons, e dispõe sobre valores a serem pagos a título de indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.

maurovieira

Portaria N°019/2018

Designação de fiscal de contrato – Suporte Técnico, Manutenção e Serviços de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

claidecorrea

RESOLUÇÃO 002/2018

Conceder redução de multas e juros de mora das anuidades  com mais de dois anos vencidas para pessoas físicas e jurídicas em três faixas

maurovieira

Portaria N°016/2018

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766/71 e Resolução CFP 016/2011,

maurovieira

Portaria N°015/2018

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766/71 e Resolução CFP 016/2011