Institui a Comissão do Concurso Público e nomeia seus membros.

Nomeia os membros para compor a Comissão de Instrução da COE no Estado de Roraima e define as representações.

Nomeia os membros para compor as Comissões de Instrução da COE no Estado do Amazonas e define a distribuição de representações.

Altera a Portaria nº 75, de 2025, que estabelece a composição da Comissão Gestora da Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Designa os membros para a composição da Comissão de Orientação e Ética – COE no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Errata da Portaria nº 6, publicada em 30 de janeiro de 2026.