Altera os prazos para pagamento da anuidade referente ao exercício de 2020 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte.

Cria a Câmara de Mediação e outros Meios Consensuais e Restaurativos de Conflitos, no âmbito da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-RN e aprova seu regulamento.