Dispõe sobre o PCCS, Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-17/RN, aprovado na 307ª Reunião de Plenário.

Altera os prazos para pagamento da anuidade referente ao exercício de 2020 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte.

Cria a Câmara de Mediação e outros Meios Consensuais e Restaurativos de Conflitos, no âmbito da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-RN e aprova seu regulamento.