Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo

Acesse todas as Leis e Normas relacionadas ao exercício profissional da Psicologia https://site.cfp.org.br/legislacao/leis-e-normas/

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.

Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5766.htm

Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12514.htm