Regulamenta o recebimento de abono salarial a empregado de carreira.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 005-2019/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 008-2018/MS.

Nomeia membros para comporem a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Nomeia membros para comporem a Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Nomeia ocupante para a função de Pregoeira, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

Nomeia membros para comporem as Comissões de Orientação e Fiscalização, Tomada de Contas, Ética e de Psicologia Organizacional e do Trabalho do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Dispõe sobre nomeação de comissão para compra e venda de imóvel e dá outras providências.

Regulamenta o recebimento de abono salarial a empregado de carreira.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 003-2018/MS.