Legislações

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Resolução 03/2020

Dispõe sobre o Reajuste Salarial; Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.  

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Portaria 05/2020

Altera os prazo estabelecidos na Portaria CRP10 03/2020 que estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá.

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Portaria 01/2020

Estabelece ações e medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.   Clique Aqui para o conteúdo na integra.

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PORTARIA Nº 03/2020

Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá.

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Resolução 03/2019

Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.        

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Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.