Resolução 01/2017
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2017.
Relatório de Acompanhamento de Proposições em Tramitação no Congresso Nacional – Conselho Federal de Psicologia – Novembro 2016
Relatório de Acompanhamento de Novembro de 2016.
Ata de julgamento – Ação Civil Pública 18794-17.2011.4.02.5101
Decisão judicial do TRF2 que manteve a validade da Resolução CFP 1/99
Resolução 01/2016
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2016.
Resolução 02/2015
Institui prazos pra resposta de procedimentos administrativos.
Resolução 01/2015
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015.
Resolução 01/2014
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2014.
Resolução 01/2013
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2013.
Resolução 01/2012
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012.
Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Resolução N° 006/2007
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.