Dispõe sobre as regras de recuperação de créditos (anuidades) e possibilidade de negociações e dá outras providências.

Revoga a Resolução CRP-10-001/2017, disciplina a concessão e dispõe sobre os valores de diárias, auxilio de representação, hospedagem e passagens para viagem a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP.

Dispõe sobre as regras de recuperação de créditos (anuidades) e possibilidade de negociações e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial, Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.

Cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região – Pará e Amapá (CAM-COE/CRP10) e aprova seu regulamento

Complementa a Resolução CFP nº 36/2020, sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia pela COVID-19 e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – Pará e Amapá, o uso do meio eletrônico no âmbito dos seus processos.

Regulamenta a orientação e fiscalização mediada por tecnologia da informação e comunicação (TICs) no âmbito da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP 10.

Dispõe sobre o vencimento base dos empregados do CRP10 – Pa/Ap.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial; Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.