Legislações

Resoluções do CRP (15)

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RESOLUÇÃO CRP10 Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Complementa a Resolução CFP nº 36/2020, sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia pela COVID-19 e dá outras providências.

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Resolução CRP 10 01/2021

Regulamenta a orientação e fiscalização mediada por tecnologia da informação e comunicação (TICs) no âmbito da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP 10.

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Resolução 03/2020

Dispõe sobre o Reajuste Salarial; Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.  

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Resolução 03/2019

Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.        

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Resolução 01/2017

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2017.

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Resolução 01/2016

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2016.