Portaria Nº 002/2021
INSTAURA PROCESSO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
RESOLUÇÃO 05/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Reajuste Salarial, Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 COMISSÃO DE ÉTICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 COMISSÃO DE ÉTICA – Regulamenta as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares
REGULAMENTO CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10ª REGIÃO – Pará e Amapá (CAM-COE/CRP10)
Regulamentação da Câmara de Mediação
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região – Pará e Amapá (CAM-COE/CRP10) e aprova seu regulamento
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Complementa a Resolução CFP nº 36/2020, sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia pela COVID-19 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – Pará e Amapá, o uso do meio eletrônico no âmbito dos seus processos.
RESOLUÇÃO CRP10 PA/AP-01/2017
Resolução CRP 10 01/2021
Regulamenta a orientação e fiscalização mediada por tecnologia da informação e comunicação (TICs) no âmbito da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP 10.