Portaria N°036 – 2026 – Destituição Eixo de Maconha e Psicodélicos

Portaria N°035 – 2026 – Destituição Eixo de Política Sobre Álcool e Outras Drogas

Portaria N°034 – 2026 – Instituição Comissão Gestora da Região Baixada Fluminense

Portaria N°033 – 2026 – Instituição Comissão Regional de Psicologia Políticas Públicas

Portaria N°032 – 2026 – Instituição Comissão Especial de Psicologia e Relações

Portaria N°031 – 2026 – Instituição Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização

Portaria N°030 – 2026 – Instituição Eixo de Políticas de Saúde Mental e Abordagens

Portaria N°028 – 2026 – Instituição Comissão Especial de Psicologia Clínica e Psicoterapia

Portaria nº 027 – 2026 – Destituição de membro da Comissão Gestora da Região Serrana Fluminense