Portaria N°071 – 2026 – Instituição Lucas Gabriel – Conselho Comunidade

Portaria N°070 – 2026 – Instituições e Destituições Comissões de Instrução

Portaria N°069 – 2026 – Instituição Conselho Estadual Promoção da Igualdade Racial

Portaria N°068 – 2026 – Instituição CI VIII

Portaria N°067 – 2026 – Nomear Assessor de Comunicação Pleno – Marcos Vinicius Souza Marinho

Portaria N°066 – 2026 – Lider de Cobrança – Alan Lima da Silva

Portaria N°065 – 2026 – Lider de Subsede Volta Redonda – Verônica Macedo

Portaria N°064 – 2026 – Lider de Subsede Petrópolis- Fernando Leal

Portaria N°063 – 2026 – Comissão de Avaliação

Portaria N°062 – 2026 – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos