Portaria N°116- 2026 – Licença para Viviane Espírito Santo dos Santos

Portaria N°115- 2026 – Destituição – Comissão Gestora da Região Norte – Noroeste Fluminense

Portaria N°114- 2026 – Instituição – COF

Portaria N°113- 2026 – Instituição e Destituição – CI – X

Portaria N°112- 2026 – Destituição – Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver

Portaria N°111- 2026 – Instituição e Destituição – GT História e Memória

Portaria N°110- 2026 – Instituição – CRDH

Portaria N°109- 2026 – Instituição – Eixo de Políticas LGBTQIA+

Portaria N°108- 2026 – Instituição – Colaboradores para Pré-Mostra Sul Fluminense

Portaria N°107- 2026 – Instituição – Colaboradores para Pré-Mostra Baixada Fluminense