Portaria N°112- 2026 – Destituição – Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver

Portaria N°111- 2026 – Instituição e Destituição – GT História e Memória

Portaria N°110- 2026 – Instituição – CRDH

Portaria N°109- 2026 – Instituição – Eixo de Políticas LGBTQIA+

Portaria N°108- 2026 – Instituição – Colaboradores para Pré-Mostra Sul Fluminense

Portaria N°107- 2026 – Instituição – Colaboradores para Pré-Mostra Baixada Fluminense

Portaria N°106- 2026 – Instituição – Colaboradores para Pré-Mostra Norte-Noroeste Fluminense

Portaria N°105- 2026 – Destituições – Conselho Municipal de Saúde de Macaé

Portaria N°104- 2026 -Licença para Bianca Machado Quintão

Portaria N°103- 2026 -Licença para Flávio Lopes Guilhon