Portaria N°052 – 2026 – Instituição – Eixo de Políticas de Saúde Mental e Abordagens em Saúde Coletiva

Portaria N°051 – 2026 – Instituição – Conselho Estadual de Direitos da População LGBT

Portaria N°050 – 2026 – Pregão e Equipe de Apoio

Portaria N°049 – 2026 – Instituição – Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO Nº 01- 2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Portaria N°048 – 2026 – Suprimento de Fundos – Caique Azael

Portaria N°046 – 2026 – Instituição Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro

Portaria N°045 – 2026 – Líder de Subsede Niterói – Vanessa Kochem Machado